O cálculo do ICMS é feito por artigo, dependendo das definições atribuídas a cada um dos artigos. Definições estas que vimos em Incidências de tributos. Em função disto, numa O.F. é possível conter artigos tributados de formas diferentes, tais como: produtos isentos, deferidos, com alíquotas diferenciadas, com base reduzida, etc. Identificada estas condições, o sistema adota procedimentos diferentes para pedir as informações a respeito do ICMS. São dois os procedimentos disponíveis, ao primeiro chamamos de ICMS Normal, onde todos os artigos da O.F. possuem o mesmo código de tributação e são tributados pela mesma alíquota; ao segundo chamamos ICMS diferenciados, quando existem artigos tributados de forma diferentes (isentos, diferidos, diferenciados, etc). Abaixo descrevemos cada um.
| • | ICMS Normal. Como já descremos acima o ICMS é normal quando todos os artigos da O.F. são tributados da mesma forma e portanto, pode ser tratado a somatória dos valores para efeito de cálculo de ICMS. |
Para pedir as informações deste tributo o sistema abre uma janela na tela sobre as informações da O.F. e pede a confirmação da Base de Cálculo, da Alíquota e do Valor do ICMS. Neste momento você tem oportunidade para alterar os valores calculados e até mesmo forçar o sistema a ignorar o tributo, informando o valor 0 (zero) na base de cálculo. Abaixo descrevemos cada um dos campos que será pedido:
| o | Base de cálculo. Confirme o valor calculado, pressionando a tecla <Enter>. Informando qualquer valor diferente do calculado, força o sistema a efetuar um rateio, da nova base, proporcionalmente em cada uma dos artigos existentes na O.F. |
| o | Alíquota. O sistema assume a alíquota, de acordo com o Estado da Federação onde estiver localizado o cliente ou fornecedor. |
| o | Valor do ICMS. Este valor é calculado, utilizando base de cálculo e a alíquota informada acima. O cursor não para neste campo, porque para alterá-lo é necessário alterar também a base ou a alíquota. Para que o sistema posicione o cursor neste campo, informe 0 (zero) na alíquota. |
Mensagem de Alerta ou Erro:
| • | Vai deixar o ICMS zerado? <S/N> : Esta pergunta é feita quando é informado zero na base de cálculo, na alíquota ou no valor do ICMS. Se for este o seu desejo, responda "S". |
| • | Percentual de ICMS inválido. Os percentuais de ICMS são cadastrados por Estado da Federação na Tabela de ICMS do módulo Parâmetros. Quando o sistema emite esta mensagem é porque não foi encontrado o percentual informado para nenhum dos Estados da Federação. |
| • | ICMS Diferenciados. Como vimos acima, consideramos ICMS diferenciado quando na mesma O.F. ocorrem tributações diferenciadas entre os artigos a ela pertencente. |
Os critérios de cálculo dos tributos de cada artigo é definida na tabela de tributação, na qual poderemos ter produtos isentos, diferidos, com alíquotas diferenciadas, com base reduzida, etc.
Para pedir a confirmação dos valores calculados o FT, agrupa os artigos com situações de cálculo similar. Este agrupamento pode ser pelo código de tributação cadastrado para cada artigo ou pela alíquota do ICMS, a definição de qual tipo de agrupamento assumir você registra na transação.
Sendo agrupado por alíquota, o sistema junta os valores correspondentes aos artigos que forem tributados pela mesma alíquota. E sendo agrupado pelo código de tributação, os valores relativos ao ICMS são juntados pelo código de tributação.
O sistema abre uma janela sobre as informações da O.F. e mostra os valores calculados. Neste momento você tem opção para confirmar ou alterar os valores de cada um dos grupos
É possível ter até cinco grupos de artigos tributados, mais um grupo de isentos e mais um para os serviços tributados. Para os grupos de artigos tributados e para os serviços, o sistema pede confirmação da alíquota, da base de cálculo e do valor de cada grupo. E para os isentos o sistema pede apenas a confirmação de um campo vazio, porque não existe valor de tributo para os isentos. Abaixo descrevemos cada um:
| o | Alíquota. Alterando a alíquota aqui, a alteração é feita para todos os artigos pertencentes ao grupo de artigos tributados. |
| o | Base de cálculo. Alterando o valor da base de cálculo o novo valor será rateado proporcionalmente para cada um dos artigos pertencente ao grupo. |
| o | Valor do ICMS. Da mesma forma que a base de cálculo, se for alterado o valor do ICMS, o novo valor será rateado para todos os artigos pertencente ao grupo. |
| o | Alíquota. Alterando a alíquota aqui, a alteração e feita para todos os serviços da O.F. |
| o | Base de cálculo. Alterando o valor da base de cálculo o novo valor será rateado proporcionalmente para todos os serviços da O.F. |
| o | Valor do ICMS. Da mesma forma que a base de cálculo, se for alterado o valor do ICMS, o novo valor será rateado para todos os serviços. |
| • | Total dos tributos. No total dos tributos não é permitido alterar os valores. Para alterar qualquer valor no total é necessário alterá-los em cada um dos grupos. |
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